domingo, 29 de maio de 2011

O FEITIÇO CAIU SOBRE O FEITICEIRO

POLICIA FEDERAL INVESTIGA FALSIDADE DE DOCUMENTOS UTILIZADOS EM DENÚNCIA FEITA PELA COLIGAÇÃO DE PAULO PACHECO NA JUSTIÇA ELEITORAL


Depois da investigação sobre as assinaturas da Prefeita Cassada de Chaval/CE Janaline Pacheco, a Policia Federal iniciou mais um trabalho de perícia em assinaturas de documentos constantes de processos movidos pela coligação da prefeita e seu irmão.

É que o ex-prefeito de Chaval/CE, o médico Dr. Meireles e o atual vereador de oposição Fernando Falcão de Souza durante suas campanhas eleitorais em 2008, sofreram uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral a qual visava cassar os mandatos de ambos.

A acusação formulada pela Coligação capitaneada pelo principal rival político de ambos, o ex-prefeito Paulo Pacheco, dizia respeito à uma suposta compra de voto. Constava na denúncia que o Médico Dr. Meireles havia captado o voto de uma eleitora em troca de uma cirurgia de Laqueadura de Trompas (ligação), sendo que o vereador Fernando Vida Cigana, à época candidato é quem teria intermediado a negociação.

Constava dentre as provas juntadas pela coligação uma declaração assinada pela referida eleitora atestando que o fato ocorreu da forma como estava narrado na denuncia.

O vereador Fernando ao saber do fato que o mesmo entendia ser calunioso, resolveu abrir um TCO contra a referida eleitora. O Destacamento de Policia Militar de Chaval/Ce notificou a mesma para prestar depoimento na delegacia, quando na oportunidade, um fato surpreendente aconteceu. A eleitora declarou perante à autoridade policial que desconhecia os fatos. Além do mais, afirmou que certa vez foi levada à casa do irmão do ex-prefeito, o Sr. José Pindaíra Pacheco, para ser orientada a sustentar os fatos que a mesma alega serem mentiroso.

Sustentou que a declaração juntada aos autos do processo era falsa, pois não reconhecia sua assinatura e que jamais o Médico Meireles e muito menos Fernando Falcão sequer pediram seu voto, pois nem os conhece pessoalmente. Sustentou ainda que nunca fez qualquer cirurgia de ligação com o médico em questão.

Resultado: A ação foi julgada improcedente declarando a inocência de Fernando e Dr. Meireles.

Ocorre que o feitiço acabou caindo sobre o feiticeiro. Fernando inconformado com a calunia, resolveu processar José Pindaíra Pacheco e o representante da coligação Sr. Manoel Geová, conhecido como Geová Maranhense. O processo tramita sob o número: 192.2011.606.0108.

Pois bem, o processo foi remetido à Policia Federal para que se conclua a investigação, podendo as pessoas acima citadas, respoderem por crime de Falsidade, quadrilha e outros tipos penais previstos na legislação.

Vamos aguardar o desenrolar do processo.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

PARABÉNS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CHAVAL PELA GRANDE VITÓRIA!

JUIZ DE CHAVAL/CE ACATA PEDIDO DO PROMOTOR E DETERMINA QUE PREFEITURA PAGUE O SALÁRIO MÍNIMO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

"Proporcionar felicidade e fazer o bem; eis a nossa lei, a nossa âncora de salvação, o nosso farol, a nossa razão de ser." (Henri Frédéric Amiel)

É com esta frase que eu inicio uma das postagens que eu reputo de maior importancia e relevância para o exercício de um dos direitos e garantias fundamentais do ser humano: A dignidade e o respeito no trabalho - É com a valorização do trabalho humano que a sociedade produz e evolui de encontro ao progresso.
Cabe primeiramente ressaltar que o Ilustre Promotor de Justiça Dr. Franke José Soares Rosa promoveu uma Ação Civil Pública contra o Municipio de Chaval, na pessoa da Prefeita Janaline Pacheco objetivando o pagamento do salário mínimo a todos os servidores públicos municipais.

A ação foi despachada pelo MM. Juiz de Direito Dr. Antonio Roberto Carneiro no sentido de obrigar o Municipio a pagar o salário minimo vigente imediatamente sob pena de multa diáriade R$ 1.000,00 (hum mil reais) a ser cobrada pessoal da Prefeita Janaline em caso de descumprimento, inclusive por meio de bloqueio de contas, sem prejuízo de prisão por crime de desobendia à ordem judicial.

Caros leitores, tudo isto é resultado de um trabalho em conjunto, onde o apoio das autoridades competentes tem sido fundamental para o reestabelecimento da democracia em nosso municipio.

O sentimento de dever cumprido tomam conta de nós neste momento. Somente eu e Deus sabemos o tamanho da felicidade que estou sentindo ao escrever esta postagem. É que a árdua luta travada há alguns anos com o Executivo Municipal em prol dos servidores públicos culminou com uma grande vitória.

Era triste ver o funcionalismo público de Chaval/CE conviver com a situação de penúria e injustiça. Um pai de família ganhar por mês um valor inferior ao que a prefeita gasta com uma diária!

Estamos diante de um marco para a historia do Município de Chaval/CE, pois a esperança do povo venceu  a opressão e a arbitrariedade. O medo e a perseguição. O povo contou com o apoio e o trabalho conjunto de autoridades e representantes da sociedade civil e que há muito tempo vem trabalhando para tornar a vida dos cidadãos chavalenses mais prazerosa e produtiva.

Primeiramente eu gostaria de homenagear os dois responsáveis por essa quebra de paradigmas: Dr. Antonio Roberto Carneiro, Juiz de Direito da Comarca de Chaval/CE em respondência, homem honesto e íntegro com o qual tenho o prazer de, perante o judiciário local, exercer a minha atividade profisional em defesa dos direitos das pessoas por mim representadas.

Dr. Franke José Soares Rosa, Promotor de Justiça da Comarca de Chaval/CE, jovem talentoso e dedicado do qual, particularmente sou fã. Suas petições são verdadeiros artigos científicos dos quais, ao ler, me aprofundo no aprendizado do direito.

Em paralelo, gostaria de dar as honras ao meu amigo pessoal e ilustre vereador Fernando Falcão de Sousa, o qual tem apoiado o povo de Chaval nesta luta incansável pela justiça e a transparência no Poder Público. Nossa cidade necessita de mais representantes como você Fernando.

Em especial também ao meu amigo pessoal vereador Adriano Meireles que durante os ultimos anos conseguiu manter acesso o nosso ideal. Gostaria ainda de agradecer ao trabalho dos vereadores Francisco das Chagas (Bola) bem como ao vereador José Landri da Silva, os quais empre defenderam os servidores públicos em seus pronunciamentos na Câmara Municipal.

Gostaria ainda de dar os meus parabéns a um dos martires dessa luta pela igualdade e valorização do trabalho do funcionário público: Joaquim da Rocha, chavalense aposentado no serviço público do Municipio de Chaval/CE.

Meu amigo Djalma Magalhães Carneiro e Dona Mocinha, agradeço também, desde já o apoio!


PARABÉNS CHAVAL!

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Veja a opinião do Promotor de Justiça de Chaval/Ce sobre a gestão do funcionalismo público atual da cidade

Todos nós chavalenses já estamos conscientas da capacidade e competência do Nobre Representante do Ministério Público na Comarca de Chaval/CE Dr. Franke José Soares Rosa, no entanto, um fato que direcionou minha atenção e foi motivo para reflexão por vários dias foram as palavras do ilustre promotor em pronunciamento perante o Judiciário local. Vejamos:

"Objetiva-se, em rigor, fazer com que se tenha o maior numero de pessoas dependendo da Chefia do Poder Político local, que acintosamente, deixa, ou evita o quanto consegue, fazer concurso público, concentrando em suas mãos o poder de decisão a respeito de quem deve, ou não, receber o salário mínimo, ou ter acesso aos cargos públicos.

Na verdade, o modelo de gestão do funcionalismo existente em Chaval/CE constitui apenas uma das vertentes de um problema social muito mais grave: o ranço, primeiramente, do patriarcalismo, sucedido pelo coronelismo que se foi, mas que deixou os resquícios do mandonismo e o filhotismo, e que, em certa medida, ainda se fazem presentes, por mais que se tenha avançado nos ultimos anos na ideia de que os ocupantes de mandatos representativos devem ter um projeto de governo e não um projeto de manutenção de poder. 

Multiplos fatores - tais como a ausencia de qualificação profissional, a falta de oferta de empregos, a informalidade, entre outros - fazem a população se tornar refém desse sistema, com o qual, de um modo geral, não concordam, mas que, por necessidade, acabam por se conformar. 

Nem a probreza da população pode justificar o que se tem feito em Chaval, pois a pobreza se combate com ações assistencialistas, criando o Municipio, por lei, e com criterios objetivos, mecanismos proprios de auxilio aos mais necessitados, e ajudando-os a conseguir os beneficios contemplados por outros entes da federação: o cargo público tem requisitos e finalidades proprias, que não podem ser desvirtuadas". (Franke José Soares Rosa - Promotor de Justiça da Comarca de Chaval/CE)

JORGE UMBELINO: Acho que não preciso dizer mais nada.

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