ELEIÇÕES 2008: TSE PUBLICA DADOS SOBRE NOVAS ELEIÇÕES REALIZADAS PELO BRASIL E O CALENDÁRIO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PARA 2010

Em 5 de outubro de 2008 foram eleitos os prefeitos das 5.563 cidades brasileiras. Desse total, no entanto, os eleitores de pelo menos 100 municípios de 24 estados já voltaram, ou voltarão às urnas até junho deste ano, para escolher o novo chefe do Executivo municipal, porque o candidato mais votado teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

Minas Gerais é o Estado onde há o maior número de eleições suplementares já realizadas ou marcadas: 21. O número condiz com a realidade do estado. Isso porque Minas, apesar de ser o segundo estado em número de eleitores (cerca de 14 milhões), ficando atrás apenas de São Paulo, cujo eleitorado é de 29 milhões, é a unidade da Federação que possui o maior número de municípios: 853. São Paulo tem 645 cidades, e já marcou eleição suplementar em cinco.
No Amapá ainda não houve necessidade de eleição suplementar. Já no Estado do Ceará, vários municípios aguardam a determinação de novas eleições. Exemplo disso é a cidade de Chaval/CE, onde a prefeita Janaline de Almeida Pacheco teve o registro cassado por unanimidade pelo pleno do TRE/CE e conseguiu decisão monocrática emitida pelo Ministro do TSE Félix Fischer para a realização de perícia grafotécnica em documentos que instruem o processo.

As duas primeiras eleições suplementares referente ao último pleito municipal foram realizadas ainda em 2008. A primeira foi em 14 de dezembro em Ananás (TO) e a segunda em Malhador (SE), no dia 21 do mesmo mês. De acordo com o calendário disponível na página do TSE, há mais nove eleições marcadas até 13 de junho.

Suspensões

Algumas eleições suplementares marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais foram suspensas pelo TSE. Nesta quarta-feira (28), ao conceder liminar em Mandado de Segurança (MS), o ministro marco Aurélio suspendeu o pleito da cidade pernambucana de Itapororoca, até que haja o julgamento de mérito do MS no Tribunal. A eleição estava marcada para 16 de maio.

Confira a quantidade de municipios, por estado, que ja foram marcadas novas eleições:

Acre - 02; Alagoas - 06; Amazonas - 03; Bahia - 04; Espírito Santo - 01; Goiás - 03; Maranhão - 06; Mato Grosso - 02; Mato Grosso do Sul - 02; Minas Gerais - 21; Pará - 02; Paraíba - 03; Paraná - 05; Pernambuco - 03; Piauí - 06; Rio de Janeiro - 01; Rio Grande do Norte - 02; Rio Grande do Sul - 03; Rondônia - 01; Roraima - 02; Santa Catarina - 06; São Paulo - 05; Sergipe - 03; Tocantins - 08

Total de Municípios: 100

Calendário de Novas Eleições (suplementares) 2010:

Data.................TRE.................Município

13/06/2010...........TRE-ES.............Jaguaré
06/06/2010...........TRE-SC.............Maracajá
06/06/2010...........TRE-SC.............Celso Ramos
30/05/2010...........TRE-MG.............São João do Paraíso
30/05/2010...........TRE-MG.............Santa Juliana
30/05/2010...........TRE-MG.............Ipatinga
30/05/2010...........TRE-MG.............Cuparaque
30/05/2010...........TRE-MG.............Almenara
16/05/2010...........TRE-PB.............Itapororoca
02/05/2010...........TRE-PI.............Barras
11/04/2010...........TRE-PR.............Ângulo
11/04/2010...........TRE-PR.............Doutor Ulysses
11/04/2010...........TRE-PR.............Enéas Marques
28/03/2010...........TRE-MG.............Virgínia
28/03/2010...........TRE-PA.............Mojuí dos Campos
14/03/2010...........TRE-MS.............Paraíso das Águas
07/03/2010...........TRE-MG.............Nepomuceno
07/03/2010...........TRE-MG.............Senador José Bento
28/02/2010...........TRE-MA.............São Francisco do Maranhão
28/02/2010...........TRE-PB.............Barra de São Miguel
07/02/2010...........TRE-RJ.............Carapebus
07/02/2010...........TRE-BA.............Lajedo do Tabocal

Fonte: TSE
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