quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Suspensa propaganda de Weslian Roriz que mostra padre contrário à candidata do PT

A ministra Nancy Andrighi determinou a suspensão de propaganda eleitoral que reproduziu trecho em que um padre manifesta sua opinião contrária a candidata do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, Dilma Rousseff.

A manifestação foi veiculada no programa da candidata a governadora do Distrito Federal Weslian Roriz nos dias 11, 12 e 13 de outubro em bloco de televisão.

Ao recorrer ao TSE, a candidata Dilma Rousseff pediu direito de resposta alegando que as propagandas teriam causado grave ofensa à honra e à reputação da candidata, pois afirma que ela seria a favor do aborto.

Sustentou ainda que a opinião do sacerdote é feita sem nenhuma contextualização e integrou o horário eleitoral para “dentre outras afirmações falsas ofensivas, de cunho difamatório e calunioso, afirmar que o PT é a favor da interrupção de gestações indesejadas”.

Além do direito de resposta, Dilma Rousseff pediu a suspensão de novas veiculações e a perda de tempo equivalente ao dobro do tempo equivalente ao trecho da propaganda (2 minutos e 48 segundos).

Decisão
Ao analisar os argumentos, a ministra Nancy Andrighi considerou que a propaganda teria “ultrapassado os limites da crítica política, ainda que feita de forma contundente, o que viabilizaria a concessão do direito de resposta”.

No entanto, concedeu uma decisão liminar para apenas suspender a veiculação da propaganda. O pedido de resposta e de perda de tempo na propaganda será analisado posteriormente.

Processo relacionado: 348031

Fonte: TSE

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