Após gastar quase 350 mil a Prefeita Municipal de Chaval/Ce envia Projeto de Lei à Câmara de Vereadores aumentando o valor das Diárias

Eu fiquei surpreso com uma noticia que me foi repassada hoje pela manhã cedo. Fiquei sabendo que a Exma. Sra. Prefeita enviou um projeto de lei para a Câmara Municipal com o objetivo de aumentar o valor das diárias concedidas pela Prefeitura de Chaval/Ce.

Ao que me parece, uma diária da Prefeita custa aos cofres públicos a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais). A Prefeita Municipal quer aumentar esse valor para R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Vamos fazer uma projeção dos gastos com diárias da Prefeita com base no ano de 2010. A Prefeita Municipal concedeu a si mesma em torno de 70 (setenta) diárias com valor de R$ 300,00 (trezentos reais) o que totaliza uma quantia de mais ou menos R$ 21.000,00 (vinte e um mil) reais.

Agora vamos calcular com base numa diária de R$ 400,00 (quatrocentos reais)? 70 (sententa diárias) custará ao Erário Municipal a importância de mais ou menos R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Mais ou menos R$ 7.000,00 (sete mil reais) a mais que o ano passado, isso se a Prefeita Municipal conceder a si mesma em 2011 a mesma quantidade de diárias do ano de 2010.

Na minha opinião, beneficiar-se de diárias oriundas dos cofres públicos não é nenhum crime. O que não pode acontecer é omitir aos cidadãos os assuntos de interesse da coletividade que são tratados pelas pessoas públicas em nome da municipalidade.

Acredito eu que para a utilização de diárias, os beneficiários devem previamente, ou seja, antes de receber o valor respectivo, provar documentalmente a necessidade de se locomover para fora dos limite do municipio para tratar de algum assunto de interesse da coletividade. E depois, com o retorno, os beneficiários das diárias devem provar documentalmente que cumpriram a sua missão de representar o municipio. Além disso, como todos os documentos públicos, as concessões de diárias devem ficar à disposição dos cidadãos para livre consulta. Nada mais justo.

O que não pode ocorrer é a Prefeita Municipal conceder diárias a si mesma sem dizer o que vai fazer com elas. Apenas declarar que as diárias são para custear viajens para tratar de assuntos de interesse do municipio é muito vago. Não vou dizer que é o caso de Chaval/Ce, mas em outros municipios, prefeitos já foram flagrados em festas gozando de benefícios de diárias.

Agora um recado para os Ilustres Vereadores de Chaval/Ce: Com todo respeito, não estou querendo "ensinar o padre a rezar a missa", mas quando forem apreciar esse projeto de lei das diárias, verifiquem se o projeto atende de forma real o interesse público. Caso contrário, rejeitem. É uma bondade que o Legislativo faz ao povo de Chaval/Ce.