A Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público do Estado do Ceará e a Controladoria Geral da União, deflagraram nesta quarta-feira (10/03) a Operação Província. A ação visa desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas em desfavor do patrimônio de mais de 50 municípios no Ceará.
O ato criminoso contou com a participação de servidores públicos e membros de comissões de licitação. Participam da Operação Província um total de 74 servidores encarregados do cumprimento de 09 mandados de prisão e 12 mandados de busca. Crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva são investigados. A ação criminosa pode ter rendido para os envolvidos, nos anos de 2008 e 2009, quantia superior a R$ 30 milhões.
Após a análise da documentação apreendida pelos órgãos responsáveis pela investigação, se buscará a responsabilização dos agentes públicos envolvidos, em cada um dos municípios e de terceiros beneficiários. A participação da CGU e Polícia Federal nesta operação foi um desdobramento da Operação "Gárgula" , deflagrada em dezembro de 2009, na qual também foi identificada a atuação de um grupo de empresas que vinha sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. A organização criminosa constituiu as empresas:
PRATIKA INCORPORAÇÕES LTDA, DARUMA CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA, ÊXITO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA LEANDRO DOS SANTOS, e MASTER ASSESSORIA E ENGENHARIA LTDA, que servem de fachada para a atuação da empresa FALCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, de propriedade de RAIMUNDO MORAIS FILHO.
As empresas fraudavam o carater competitivo das licitações, facilitando a participação delas em diversos procedimentos licitatórios, e, assim, assegurar a apropriação de recursos públicos. O acusado Raimundo Morais usava nome e dados de pessoas humildes para constituir as empresas pagando, para tanto, algo em torno de R$ 150,00 por mês. Também foram apreendidos, na sede da empresa FALCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, diversos selos de autenticação e de reconhecimento de firma, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e repassados ao Cartório de Registro Civil Magalhães Braga do Distrito de Juá, Irauçuba-CE.
Esta Operação é continuação da Operação Gárgula, realizada em dezembro de 2009, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo prefeituras do estado do Ceará e a Caixa Econômica Federal.
FONTE: Blog Barroquinha News
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