Em sessão realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, o Vereador Adriano Meireles apresentou denuncia contra a Prefeita Janaline Pacheco acerca das diárias concedidas para supostamente custear viajens da prefeita à serviços do Municipio.VEJAMOS AS PALAVRAS DO VEREADOR ADRIANO MEIRELES:
"A prefeita Sra. Janaline de Almeida Pacheco ora denunciada recebeu a vultuosa quantia de R$ 32.250,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinqüenta reais) em 2009 da Administração Pública Municipal para custear diversas viagens, segundo a documentação anexa, supostamente à serviço do Município de Chaval/CE, conforme informações obtidas pelo Portal da Transparência e do SIM do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Primeiramente vamos à análise da utilização de 11 (onze) diárias concedidas entre o período de 06 (seis) à 20 (vinte) de abril de 2009 as quais totalizam a cifra de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais). Entretanto Excelência, as despesas se deram em total desconformidade com a legislação pátria. Vejamos:
As diárias auferidas pela Sra. Prefeita referentes aos empenhos acima transcritos confirmam que a mesma ausentou-se do Município sem a prévia anuência da Câmara Municipal de Chaval/CE. Observe que o mês de abril de 2009 teve apenas 21 (vinte e um) dias úteis por conta do feriado de Tiradentes em 21 de abril do ano em comento. Dentre esses dias, a prefeita esteve fora das circunscrições da municipalidade por 11(onze) dias úteis consecutivos, ou seja, ficou mais tempo afastada do Município gozando dos benefícios das diárias concedidas pela Administração, que presente em Chaval/CE, pois restaram apenas 10 (dez) dias úteis subtraindo os 11 (onze) gozados de diárias, bem como os finais de semana.
Além disso, a diária concedida para custear a viajem da prefeita à Brasília/DF referente ao Empenho nº 17040007, emitido em 17.04.2009 no Valor R$ 1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais) está em total desconformidade com a legislação que trata dos dispêndios financeiros do Poder Público.
Note que o cheque nº 851421 nominal à prefeita e assinado por ela e pelo Sr. Ronaldo Magalhães de Oliveira foi compensado em 15 de abril de 2009, data anterior à emissão da Nota de Empenho nº 17040007. A emissão da referida nota somente se deu em 17 de abril de 2009, posterior à compensação do cheque referente à diária concedida à prefeita. Além disso, ela assinou um recibo de quitação de concessão de diárias em 17 de abril de 2009, sendo que nesta data ela se encontrava em Fortaleza/CE supostamente à serviço do Município conforme Portaria nº 13040004 que concede 5 (cinco) diárias no período de 13.04.2009 à 17.4.2009.
Desta forma, resta comprovada a utilização de dinheiro publico sem o prévio empenho. No caso concreto, a prefeita utilizou-se da verba pública sem a ocorrência de empenho, ou seja, indevidamente. Ademais, não se sabe ao certo de a quantia de R$ 1.050,00 concedida a título de diária teve a verdadeira finalidade de custear a viagem da prefeita à Brasília a serviço do Município de Chaval, pois não há qualquer comprovação acerca disso nos autos dos processos de pagamento.
Além do mais, o grande vulto de diárias concedidas à prefeita em 2009 estão em total desconformidade com os princípios que regem a Administração Pública, pois ferem diametralmente o principio da publicidade, da moralidade administrativa e da finalidade pública. Os históricos dos empenhos e os processos de pagamento não confirmam em nenhum momento qual a verdadeira utilidade das diárias concedidas, mas tão somente limitam-se à declarar que a Sra. Prefeita auferiu valores relativos à diárias para custear viagens à serviço do Município. Que serviços? Trata-se de declaração genérica que nada comprova a utilização das diárias para custear viagens a serviço do interesse público. A finalidade Excelência é a de desviar o dinheiro público em proveito próprio."
Em face das supostas irregularidades apontadas o vereador requereu a cassação do mandato da prefeita no plenário da Câmara de Vereadores.
FONTE: www.fernando.orgfree.com
Esses politicos corruptos estão acostumados a fazer na Administração Pública o que eles fazem na privada do banheiro de suas casas hehe é diária que nao acaba mais hein? enquanto isso povo passa fome. mas esse bando de hipocritas e demagogos gosta e do povo mendigando 5 reais, um botijão de gás, o pagamento da conta de luz. isso é humilhante demais. o ditadorzão axa muito bonito fazer isso com povo. e a ditadorazinha só nas farras em fortaleza com o dinheiro das diárias. aguenta povão!
ResponderExcluirE saber disto nao é nenhuma novidade tendo em vista a politicagem hierarquica que existe neste municipio , e vergonhoso !!
ResponderExcluirAudituria Urgente na Prefeitura de Chaval-ce. Irregularidade improbidade Administrativa coprrupção em todos os setores: Saude, educação, administração, licitações fraudulentas.
ResponderExcluiresse povo do merelles gosta de uma confusâo.gosta de caçar prefeito.kkkkkkkkkkk
ResponderExcluirrapaz,este povo do dotor mererelles,gosta de caça os prefeitos,afinal eles foi eleito para trabalhar,não para ficar caçando os prefeitos,pois os merelles tem que se com formar,que opovo votaram neles porque não quere opovo do merelles,vc com corda comigo.valeu um abraço.eu sou jacaré.leão nunca:
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