quarta-feira, 9 de março de 2011

Suspensão dos Concursos Federais: Arrecadação Subindo - Por Luiz Flávio Gomes*

Quando o governo anunciou a suspensão dos concursos federais, na área do Poder Executivo (isso significa a suspensão de concursos para cerca de 25 mil vagas, restando outras 105 mil programadas para este ano, contando todas as esferas estaduais e municipais), dissemos que se tratava de uma decisão “rebus sic stantibus” (assim e como estão as circunstâncias). Se as circunstâncias mudarem, muda-se também a decisão do governo.

Na área da Educação já foram autorizadas 3,5 mil vagas. Agora vem a notícia de a arrecadação de janeiro (recolhimento de impostos e contribuições federais) somou 91 bilhões (15,34% mais que janeiro de 2010). Arrecadação recorde para o mês de janeiro. Segundo melhor resultado na história da Receira Federal.

O bom desempenho da economia brasileira seria a responsável por essa extraordinária arrecadação. Em 2011, se tudo correr bem, haverá aumento na arrecadação de 12% (prevê o Secretário da Receita Carlos Alberto Barreto).

Aguardemos. Estamos atentos. Tudo que o governo tem é o que ele arrecada. Se arrecada muito, pode fazer mais. O serviço público não para. A necessidade de contratação de pessoas e de concursos é imperiosa. Conciliar arrecadação com bom serviço público é o desafio de todo bom governo. Avante!

*LFG – Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.

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