A Prefeita Municipal de Chaval/CE manipulou a quantia de R$17.483.014,20 (DEZESSETE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS) durante o ano de 2010 no Município.
Foram detectadas 75 receitas. Vejamos:
- Cota-Parte do Fundo de Participa��o dos Munic�pios 6.516.360,35
- Transf. de Rec. do Fundo de Manut.e Desenv. da Educ. B�sica e de Valoriza��o dos Profis. da Educ. FUNDEB. 4.152.077,76
- Cota-Parte do ICMS 1.943.200,13
- Transfer�ncias de Recursos da Comp. da U ao F. de Manut. e Desenv. da Educ. B�sica e de Val. dos Profi. da Educ- FUNDEB 1.135.820,05
- TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA HABITA��O 936.057,71
- Compenente MAC - Outros Comp. de M�dia e Alta Complexidade 539.026,48
- PAB Variavel - Sa�de da Familia 528.000,00
- Transfer�ncias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 332.110,00
- Transfer�ncias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacionalde Alimenta��o Escolar - PNAE 248.682,00
- Outras Transfer�ncias de Conv�nio dos Estados 247.116,40
- PAB Variavel - Agentes Comunitarios de Sa�de 246.078,00
- Piso de Aten��o B�sica - PAB FIXO 227.067,00
- Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 215.320,82
- Transfer�ncias do Sal�rio-Educa��o 191.286,91
- Transf. FNAS - Prote��o Social Especial 170.262,50
- Transfer�ncias de Conv�nios dos Estados para o Sistema �nico de Sa�de - SUS 156.368,55
- PAB Variavel - Saude Bucal 151.000,00
- Outras Transf. de Convenios dos Estados 118.513,28
- Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza 115.989,85
- Outras Transfer�ncias de Conv�nios da Uni�o 97.053,70
- PAB Variavel - Outras Estrat�gias no Ambito da Aten��o B�sica 91.562,44
- Cota-Parte do Fundo Especial do Petr�leo - FEP 77.339,15
- Transfer�ncias de Conv�nio dos Estados para o Sistema �nico de SUS 70.000,00
- Demais Transfer�ncias da Uni�o 63.381,99
- Vigilancia Epidemiologica 56.187,84
- Transf. de Conv�nios dos Estados po Programa de Educa��o 49.341,80
- Indice Geral de Desenvolvimento IGD 46.804,06
- Transf. de Conv�nios dos Estados po Programa de Assist�ncia Social 45.869,00
- Cota-Parte do IPVA 41.418,06
- Vigilancia Sanitaria em Sa�de 37.058,54
- Cota-Parte da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico 32.222,37
- Outras Restitui��es 29.168,68
- Contribui��o para o Custeio do Servi�o de Ilumina��o P�blica 28.999,28
- Transfer�ncias de Recursos do Fundo Nacional de Assist�ncia Social - FNAS 24.076,80
- Transfer�ncias de Conv�nios da Uni�o Destinadas a Programas de Educa��o 20.677,50
- Transfer�ncias de Conv�nio da Uni�o para o Sistema �nico de Sa�de - SUS 20.000,00
- Cota-parte Royalties - Compensa��o Financeira pela Produ��o de Petr�leo - Lei n 7.99089 17.483,69
- Cota-Parte do IPI sobre Exporta��o 11.348,33
- Receita de Remunera��o de Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados - Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino - MDE 10.883,45
- Transfer�ncia Financeira do ICMS - Desonera��o - L.C. N 8796 10.523,04
- Multas de Outras Origens 9.879,75
- Receita de Remunera��o de Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados - Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico 8.818,08
- Outras Taxas pelo Exerc�cio do Poder de Pol�cia 7.503,85
- Cota-parte Royalties - Compensa��o Financeira pela Produ��o do Petr�leo - Lei n 7.99089, artigo 9 7.431,12
- Receita da D�vida Ativa N�o Tribut�ria 6.715,80
- Receita de Remunera��o de Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados Royalties 6.683,38
- Receita da D�vida Ativa Tribut�ria 5.988,14
- Imposto sobre Transmiss�o Inter Vivos de Bens Im�veis e de Direitos Reais sobre Im�veis 5.590,00
- Receita de Remunera��o de Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados - FUNDEB 3.671,54
- Cota Parte da CEX 3.351,11
- Receita de Remunera��o de Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados - A��es e Servi�os P�blicos de Sa�de 3.039,63
- Transf. FNAS - Prote��o Social B�sica 2.900,00
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.892,10
- Transfer�ncias de Institui��es Privadas 2.700,00
- Cota-Parte do Simples Nacional - L.C. N 12306 1.640,41
- Receita de Remunera��o de Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados - Fundo de Sa�de 1.536,42
- Transfer�ncias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro - Direto na Escola - PDDE 1.529,10
- Receita de Remunera��o de Outros Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados 1.313,40
- Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.166,34
- Receita de Remunera��o de Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assist�ncia Social FNAS 265,89
- Outras Receitas Corrente 230,00
- Taxa de Apreens�o, Dep�sito ou Libera��o de Animais 139,18
- Multas e Juros de Mora dos Tributos 119,76
- Outras Receitas de Capital 106,40
- Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 102,73
- Multas e Juros de Mora da Receita Decorrente de Bens Apreendidos 30,00
- Outras Receitas Imobili�rias 20,00
- Outros Servi�os Administrativos 10,00
- Outros Servi�os 0,50
- Receita Dedutora FUNDEB -233,25
- Receita Dedutora FUNDEB -2.104,56
- Receita Dedutora FUNDEB -2.269,66
- Receita Dedutora FUNDEB -12.120,55
- Receita Dedutora FUNDEB -388.640,02
- Receita Dedutora FUNDEB
Se você, credor da prefeitura, seja fornecedor ou servidor público, que não recebeu seu dinheiro;
Se você foi no Hospital e constatou que não tinha médico e nem remédio;
Se na escola do seu filho não tem merenda e o transporte escolar é feito em paus-de-arara;
Se a sua rua está esburacada há meses e a Prefeitura não realiza obras;
Se você se pergunta o porquê da obra do PROARES está parada;
Se falta isso ou aquilo, saiba que nos cofres públicos não faltou dinheiro, pois a quantia repassada à Prefeitura de Chaval/CE foi de mais de 17 milhões!
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