quarta-feira, 23 de março de 2011

VOCÊ SABE QUANTO A PREFEITURA DE CHAVAL RECEBEU NO ANO DE 2010?

A Prefeita Municipal de Chaval/CE manipulou a quantia de R$17.483.014,20 (DEZESSETE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS) durante o ano de 2010 no Município.

Foram detectadas 75 receitas. Vejamos:




  1. Cota-Parte do Fundo de Participa��o dos Munic�pios 6.516.360,35
  1. Transf. de Rec. do Fundo de Manut.e Desenv. da Educ. B�sica e de Valoriza��o dos Profis. da Educ. FUNDEB. 4.152.077,76
  2. Cota-Parte do ICMS 1.943.200,13
  3. Transfer�ncias de Recursos da Comp. da U ao F. de Manut. e Desenv. da Educ. B�sica e de Val. dos Profi. da Educ- FUNDEB 1.135.820,05
  4. TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA HABITA��O 936.057,71
  5. Compenente MAC - Outros Comp. de M�dia e Alta Complexidade 539.026,48
  6. PAB Variavel - Sa�de da Familia 528.000,00
  7. Transfer�ncias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 332.110,00
  8. Transfer�ncias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacionalde Alimenta��o Escolar - PNAE 248.682,00
  9. Outras Transfer�ncias de Conv�nio dos Estados 247.116,40
  10. PAB Variavel - Agentes Comunitarios de Sa�de 246.078,00
  11. Piso de Aten��o B�sica - PAB FIXO 227.067,00
  12. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 215.320,82
  13. Transfer�ncias do Sal�rio-Educa��o 191.286,91
  14. Transf. FNAS - Prote��o Social Especial 170.262,50
  15. Transfer�ncias de Conv�nios dos Estados para o Sistema �nico de Sa�de - SUS 156.368,55
  16. PAB Variavel - Saude Bucal 151.000,00
  17. Outras Transf. de Convenios dos Estados 118.513,28
  18. Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza 115.989,85
  19. Outras Transfer�ncias de Conv�nios da Uni�o 97.053,70
  20. PAB Variavel - Outras Estrat�gias no Ambito da Aten��o B�sica 91.562,44
  21. Cota-Parte do Fundo Especial do Petr�leo - FEP 77.339,15
  22. Transfer�ncias de Conv�nio dos Estados para o Sistema �nico de SUS 70.000,00
  23. Demais Transfer�ncias da Uni�o 63.381,99
  24. Vigilancia Epidemiologica 56.187,84
  25. Transf. de Conv�nios dos Estados po Programa de Educa��o 49.341,80
  26. Indice Geral de Desenvolvimento IGD 46.804,06
  27. Transf. de Conv�nios dos Estados po Programa de Assist�ncia Social 45.869,00
  28. Cota-Parte do IPVA 41.418,06
  29. Vigilancia Sanitaria em Sa�de 37.058,54
  30. Cota-Parte da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico 32.222,37
  31. Outras Restitui��es 29.168,68
  32. Contribui��o para o Custeio do Servi�o de Ilumina��o P�blica 28.999,28
  33. Transfer�ncias de Recursos do Fundo Nacional de Assist�ncia Social - FNAS 24.076,80
  34.  Transfer�ncias de Conv�nios da Uni�o Destinadas a Programas de Educa��o 20.677,50
  35. Transfer�ncias de Conv�nio da Uni�o para o Sistema �nico de Sa�de - SUS 20.000,00
  36. Cota-parte Royalties - Compensa��o Financeira pela Produ��o de Petr�leo - Lei n 7.99089 17.483,69
  37. Cota-Parte do IPI sobre Exporta��o 11.348,33
  38.  Receita de Remunera��o de Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados - Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino - MDE 10.883,45
  39. Transfer�ncia Financeira do ICMS - Desonera��o - L.C. N 8796 10.523,04
  40. Multas de Outras Origens 9.879,75
  41. Receita de Remunera��o de Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados - Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico 8.818,08
  42. Outras Taxas pelo Exerc�cio do Poder de Pol�cia 7.503,85
  43. Cota-parte Royalties - Compensa��o Financeira pela Produ��o do Petr�leo - Lei n 7.99089, artigo 9 7.431,12
  44. Receita da D�vida Ativa N�o Tribut�ria 6.715,80
  45. Receita de Remunera��o de Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados Royalties 6.683,38
  46. Receita da D�vida Ativa Tribut�ria 5.988,14
  47. Imposto sobre Transmiss�o Inter Vivos de Bens Im�veis e de Direitos Reais sobre Im�veis 5.590,00
  48. Receita de Remunera��o de Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados - FUNDEB 3.671,54
  49. Cota Parte da CEX 3.351,11
  50. Receita de Remunera��o de Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados - A��es e Servi�os P�blicos de Sa�de 3.039,63
  51. Transf. FNAS - Prote��o Social B�sica 2.900,00
  52. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.892,10
  53. Transfer�ncias de Institui��es Privadas 2.700,00
  54. Cota-Parte do Simples Nacional - L.C. N 12306 1.640,41
  55. Receita de Remunera��o de Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados - Fundo de Sa�de 1.536,42
  56. Transfer�ncias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro - Direto na Escola - PDDE 1.529,10
  57. Receita de Remunera��o de Outros Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados 1.313,40
  58. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.166,34
  59. Receita de Remunera��o de Dep�sitos Banc�rios de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assist�ncia Social FNAS 265,89
  60. Outras Receitas Corrente 230,00
  61. Taxa de Apreens�o, Dep�sito ou Libera��o de Animais 139,18
  62. Multas e Juros de Mora dos Tributos 119,76
  63. Outras Receitas de Capital 106,40
  64. Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 102,73
  65. Multas e Juros de Mora da Receita Decorrente de Bens Apreendidos 30,00
  66. Outras Receitas Imobili�rias 20,00
  67. Outros Servi�os Administrativos 10,00
  68. Outros Servi�os 0,50
  69. Receita Dedutora FUNDEB -233,25
  70. Receita Dedutora FUNDEB -2.104,56
  71. Receita Dedutora FUNDEB -2.269,66
  72. Receita Dedutora FUNDEB -12.120,55
  73. Receita Dedutora FUNDEB -388.640,02
  74. Receita Dedutora FUNDEB
TOTAL: R$17.483.014,20 (DEZESSETE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS)
 
Se você, credor da prefeitura, seja fornecedor ou servidor público, que não recebeu seu dinheiro;
 
Se você foi no Hospital e constatou que não tinha médico e nem remédio;
 
Se na escola do seu filho não tem merenda e o transporte escolar é feito em paus-de-arara;
 
Se a sua rua está esburacada há meses e a Prefeitura não realiza obras;
 
Se você se pergunta o porquê da obra do PROARES está parada;
 
Se falta isso ou aquilo, saiba que nos cofres públicos não faltou dinheiro, pois a quantia repassada à Prefeitura de Chaval/CE foi de mais de 17 milhões!

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